quinta-feira, 5 de maio de 2011

Nem Estado a mais, nem Estado a menos

O título deste post pode erradamente remeter para o meio termo. Mas não é isso. É mais como na genética: ou se tem um determinado gene ou não. Uma espécie de tudo ou nada muito localizado. Mas o melhor é apresentar as primeiras 10 propostas:

Convém ter todas as propostas em conta e não olhar de forma isolada para cada uma delas... descontextualizar é fácil, mas demagógico.
  1. Instituir a gratuitidade de todos os cuidados de saúde.

  2. Instituir o acesso gratuito a toda a escolaridade mínima obrigatória.

  3. Instituir uma Pensão de Cidadania (PdC) igual para todos os cidadãos maiores.

  4. Revogar todos os subsídios actualmente pagos pela Segurança Social.

  5. Indexar todos os vencimentos da Função Pública e reformas à PdC.

  6. Adoptar forma de cálculo da idade de reforma justa e adaptável ao esperado aumento da esperança média de vida.

  7. Acabar com o Ordenado Mínimo Nacional.

  8. Obrigar as empresas a constituir um fundo para despedimentos permanente.

  9. Instituir benefícios fiscais e sociais para empresas mais socialmente empenhadas.

  10. Reestruturar e racionalizar o IRS e os seus escalões de rendimento em função da PdC.
É natural que estas propostas surpreendam em muitos aspectos, mas mais importante que apresentá-las é discuti-las para melhor avaliarmos o seu mérito. Algumas delas parecerão também vagas, ideia que quero reverter quando as discutir individualmente. Como tive oportunidade de referir no post anterior, não faço finca pé em nenhuma delas e creio que muitas podem ser alteradas para melhor.

Nos posts seguintes, discorro então sobre cada uma delas e argumento a seu favor. Outras ideias existem que complementam estas.

    Sem comentários:

    Enviar um comentário