Mais críticas à PdC e possíveis melhoramentos

Parece que uma das mais assíduas críticas à PdC é a acusação que iria criar ócio e freeriders. Não estou convencido, mas concedo o benefício da dúvida. Sugeriram-me também uma alteração que visaria resolver este problema: atribuí-la apenas a quem está empregado. Esta ideia é desenvolvida também aqui, a par de uma outra medida que foi discutida no último post (fim do Ordenado Mínimo).

O princípio não é descabido de todo, se bem que taxar depois os rendimentos com apenas um escalão de IRS é injusto, nem que não seja por aquilo que discuti aqui. Esta restricção pretende limitar os abusos que poderiam ocorrer, embora crie também problemas. Mas assim sendo, proponho alargar o leque de beneficiários:

• Empregados;
• Estudantes (mantendo o aproveitamento);
• Quem quer que estivesse em fase de constituição de uma empresa;
• Quem quer que esteja em formação profissional em curso homologado pelo Estado.

Por outras palavras, a PdC seria atribuída a todos os cidadãos maiores de 18 anos que estivessem a trabalhar, ou a estudar, ou a constituir uma empresa, ou em formação profissional.

E para os mais críticos: sim, haveria um limite ao tempo que alguém poderia levar para constituir uma empresa (o formalismo é já bastante rápido...), e sim, não seria possível passar a vida em cursos de formação. Quem quer que ingressasse num curso de formação, ficaria obrigado a aceitar emprego na área de formação, caso algum viesse a ser proposto posteriormente.

Por outro lado, com estas restricções podemos estar a deixar de fora franjas importantes da população, provavelmente até os mais desfavorecidos. Há que pensar bem sobre o assunto...